A SOS Amianto alerta para o perigo da suspensão da obrigação de autorização prévia para a remoção de amianto, porque considera que esta medida pode levar a que qualquer empresa ou pessoa sem formação nesta matéria, possa lidar com materiais perigosos.
Num comunicado emitido esta quarta-feira a associação refere que “A suspensão das notificações obrigatórias à ACT para trabalhos de remoção de amianto, precisamente num momento em que o país enfrenta uma situação de calamidade, é um risco que não pode ser ignorado”, sublinhando que o amianto é um agente cancerígeno de classe 1.
O comunicado da SOS Amianto – Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto, refere ainda que “Não existe nível seguro de exposição. Quando a notificação deixa de ser obrigatória, abre-se espaço para que qualquer pessoa ou empresa, sem formação, sem certificação e sem procedimentos adequados, intervenha em materiais perigosos, expondo trabalhadores, comunidades e ambiente“.
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Na sequência dos danos provocados pelas tempestades que afetaram o continente nas últimas semanas, foi determinada a suspensão de autorização prévia da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) para realização de trabalhos que envolvam a demolição ou remoção de amianto pelo período de três meses seguintes à declaração de situação de calamidade, sem prejuízo de eventual prorrogação.
O decreto-lei publicado em 13 de fevereiro em Diário da República suspende a obrigação de autorização prévia da ACT durante três meses seguintes à declaração de situação de calamidade no que respeita à realização de trabalhos em edifícios, estruturas, aparelhos, instalações, bem como em aeronaves, material circulante ferroviário, navios ou veículos danificados ou afetados, que envolvam demolição ou remoção de amianto ou de materiais que o contenham.
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