O ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, recebeu quantias em dinheiro para favorecer interesses imobiliários privados, concluiu o tribunal na leitura do acórdão que decorreu ontem no Tribunal de Gaia.
Segundo a juíza presidente do coletivo, ficou provado que o ex-autarca “recebeu em três ocasiões distintas quantias monetárias para garantir a satisfação dos interesses do grupo Fortera no projeto Riverside”. Além disso, a magistrada também indiciou que Patrocínio Azevedo tentou tirar dividendos políticos com a vinculação da Câmara de Gaia à construção de um Centro Cultura e de Congressos.
Na leitura do acórdão da Operação Babel, a magistrada sublinhou que o ex-vice-presidente assumiu um “claro tratamento de favor e influência” em prol dos empresários, acrescentando que “Inequivocamente, Elad Dror e Malafaia iam condicionando as entregas de dinheiro conforme iam surgindo as decisões favoráveis ao empreendimento”.
Com base na investigação realizada no âmbito desta Operação Babel, a juiz referiu que “inúmeros atos e decisões a contento da promotora que se iam verificando no desenrolar do processo para fortalecer a convicção do tribunal de que recebeu entregas de dinheiro”.
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O tribunal referiu ainda que o ex-autarca acalentava “há muito, o profundo anseio político de ver construído na cidade de Gaia um centro cultural e de congressos”, que lhe poderia render dividendos políticos.
Condenado a 8 anos e meio de prisão e proibido de exercer funções autárquicas durante 8 anos
Segundo a magistrada, Patrocínio Azevedo, assumiu um “claro tratamento de favor e influência” em prol dos interesses particulares de Paulo Malafaia (empresário imobiliário), de Elad Dror (fundador do grupo Fortera) e de sociedades promotoras arguidas, em empreendimentos urbanísticos em Vila Nova de Gaia, nomeadamente o projeto Skyline/Centro Cultural e de Congressos e o projeto imobiliário Riverside, a troco de bens, como relógios, e compartidas financeiras, e em prejuízo de interesses públicos.
Patrocínio Azevedo esteve em prisão preventiva quase 2 anos, acusado de corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poderes, branqueamento e recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
O ex-vice presidente da Camara de Gaia foi condenado a 8 anos e meio de prisão e fica proibido de exercer funções autárquicas durante 8 anos. Recorde-se que o Ministério Público pedia uma pena entre os 8 a 12 anos de prisão para Patrocínio Azevedo.
Paulo Malafaia, empresário do ramo imobiliário, foi condenado a sete anos de cadeia.
Elad Dror, fundador do grupo Fortera, foi condenado a pena única de seis anos de prisão.
Já a antiga diretora municipal de Urbanismo e Ambiente da Câmara de Gaia, Luísa Aparício, e o economista Jordi Busquets, foram absolvidos pelo coletivo de juízes que considerou que os arguidos não tiveram qualquer atuação criminosa neste processo.
Patrocínio Azevedo foi eleito pelo PS e acumulava o cargo de vice-presidente com os pelouros do planeamento urbanístico, política de solos e licenciamento urbanístico, obras municipais e vias públicas, gestão, conservação e construção de espaços públicos. Era também líder da concelhia do PS no concelho.
Entretanto a Câmara de Gaia, já sob a liderança de Luís Filipe Menezes, eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, desistiu de ser assistente do processo e abdicou do pedido da indemnização de 50 mil euros. A decisão tinha sido anunciada em novembro do ano passado pela presidente do coletivo de juízes em audiência de julgamento.
Que vergonha