Num dia em que o IPMA registou temperaturas perto ou acima dos 40°C em vários pontos do território, o Livre levou esta quarta-feira ao Parlamento uma interpelação ao Governo sobre a prontidão do país para enfrentar a época de incêndios.
O partido pediu a presença dos ministros da Administração Interna e da Agricultura no debate, responsáveis diretos pelo combate e pela prevenção, mas nenhum deles compareceu na Assembleia da República, sendo representados pelos respetivos secretários de Estado, uma ausência que o próprio Livre considerou reveladora da falta de prioridade política dada ao tema.
O Livre pressionou o Governo a prestar contas sobre o estado de preparação do dispositivo de combate e prevenção de incêndios, num ano em que a época de fogos se antecipa particularmente difícil, devido a um inverno muito chuvoso que criou condições favoráveis ao crescimento da vegetação, que agora está seca devido ao calor intenso.
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Além disso, as tempestades de janeiro e fevereiro deixaram milhões de árvores caídas na região Centro, que ainda não foram removidas. O prazo legal para a limpeza de terrenos florestais terminou precisamente a 30 de junho, com os proprietários a pedir, à última hora, a prorrogação do prazo por não terem conseguido cumpri-lo.
Jorge Pinto, deputado do Livre referiu que “O Governo esteve muito longe de assegurar a condições para a limpeza dos terrenos a uma escala correspondente com o que aconteceu no início do ano“.
Este cenário, a juntar às previsões de um verão bastante quente, levantam sérias preocupações em relação aos incêndios, que se têm tornado cada vez mais intensos e devastadores.
Num país onde os incêndios florestais já provocaram tragédias com dezenas de mortos, e onde o verão de 2025 terminou com quatro mortos e mais de 250 mil hectares consumidos pelas chamas, a ausência dos Ministros não passou despercebida.
Mesmo assim, ficou a saber-se que o estado de prontidão especial do dispositivo de combate a incêndios, deverá será ser ativado para nível alto entre esta quinta-feira e o próximo fim de semana, de acordo com as declarações de Rui Rocha, secretário de Estado da Proteção Civil.
Rui Rocha, referiu no Parlamento que “A prontidão vai sendo determinada em função das condições. Nestes dias está em cima da mesa já para amanhã (quinta-feira) ou para depois, para o fim de semana, que o estado de prontidão especial determinado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, vai elevar para o nível 3“.
Jorge Pinto considerou que “Não basta dizer que temos maior dispositivo de sempre se ele não bastar para o desafio que temos pela frente. Mais do que ter o maior número de meios de sempre, temos que ter o número de meios suficiente para este cenário absolutamente excecional“.
No debate desta tarde, o PS questionou o Governo sobre a falta de clarificação do processo de articulação entre as Forças Armadas e a Proteção Civil, depois do anúncio que, este ano, as forças militares vão passar a ter capacidade de reação imediata no combate aos incêndios. O PS lembra que, legalmente, essa atuação só pode acontecer por pedido das autoridades de Proteção Civil.
Rui Rocha respondeu alegando que “no que diz respeito à logística, ela também está bem explícita, de quem é a sua responsabilidade e como é que ela deve funcionar“.
Com esta interpelação requerida pelo Livre, já são cinco as interpelações que o governo enfrenta nesta Legislatura.
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