As deputadas do Chega, Rita Matias e Madalena Cordeiro, deslocaram-se à Faculdade de Letras, em Lisboa (FLUL), no passado dia 18 de março, no âmbito de uma ação partidária, com a intenção de falar com o Diretor da faculdade, solicitando a agentes da PSP para que lhes dessem acesso à sala onde estava o Senhor Diretor. A atitude insólita e bizarra, deu origem a um relatório da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
As deputadas deslocaram-se à faculdade na sequência de um comunicado, publicado pelo Diretor a 14 de março, e dirigido à comunidade da FLUL, na sequência de vários protestos pela presença do partido Chega na Futurália. O Diretor da faculdade, Hermenegildo Fernandes, refere que “Não há nenhuma maneira, no entanto, de ver o ‘Partido Chega’ como um partido normal”, acrescentando que o Chega é “a face portuguesa de uma nova ordem internacional que pretende reinventar o mundo sobre pressupostos pseudo-históricos procurando recriar uma sociedade que nunca existiu, enquanto a defende de ameaças fantasma entre as quais abunda a imigração (não toda, mas alguma dela)”. O Diretor da Faculdade de Letras, perante os inúmeros protestos de docentes e Diretores de Curso que estiveram na Futurália, terminou referindo “Quero por isso que saibam que o vosso director condena veementemente essa nova ordem e todas a suas manifestações, assim o tendo demonstrado por ações visíveis e invisíveis aquando de uma manifestação recente levada a cabo em frente do edifício Pardal Monteiro por um grupúsculo com ideias análogas”.
Esta posição enfureceu a Rita Matias, que se fez acompanhar pela deputada Madalena Cordeiro na deslocação à faculdade de Letras onde distribuíram panfletos do partido e tentaram confrontar o Diretor. As deputadas deslocaram-se à FLUL no âmbito de uma iniciativa político-partidária da Juventude do Chega e em representação da Direção Nacional do partido.
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Quando lhes foi explicado que não iriam ser recebidas pelo Diretor da FLUL, as deputadas do Chega apresentaram o seu Cartão de Deputadas (Livre Trânsito) aos elementos da PSP presentes no local, solicitando-lhes que lhes dessem acesso à sala onde o Senhor Diretor presidia à reunião da Comissão Coordenadora do Conselho Científico.
A polícia negou-se a cumprir as “ordens” das deputadas, que chegaram a gravar um vídeo na sala de espera, que foi publicado nas redes sociais de Rita Matias, onde a deputada da Assembleia da República afirmou que achava uma grande cobardia, o “valentão que teve a coragem de nos chamar a todos de anormais, não tem coragem agora para nos dizer frente-a-frente aquilo que pensa“. A terminar acrescentou aos seus seguidores que “se não for recebida, sabem que é porque este Diretor é um cobarde que não nos quis receber. Obrigada. Fiquem atentos. Daremos novidades em breve”.
Nessa mesma publicação, outro deputado da bancada do Chega, Pedro Frazão, escreveu nos comentários: “O cobardolas do diretor não vale um chavelho“.
A algazarra e confusão provocada na faculdade de Letras, deu origem a uma queixa do Diretor da faculdade no parlamento, e o caso foi apreciado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. A Comissão, que tem como vice-presidente, Rui Paulo Sousa do Chega, repreendeu as duas deputadas e concluiu que foi claramente violado o Código de Conduta dos deputados. No caso de Rita Matias o Código foi violado duas vezes, tendo em conta que a Comissão também analisou o caso em que Rita Matias chamou “assassina” à deputada do PS Isabel Moreira em plena sessão plenária. A Comissão entendeu que “Chamar assassina a outra colega parlamentar constitui um insulto e, por conseguinte, um comportamento inadequado e inaceitável por parte de uma senhora deputada à Assembleia da República”.
No parecer, a Comissão considera que “as Senhoras Deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro não poderiam, em circunstância alguma, ter utilizado o cartão de Deputado para garantir o acesso de livre circulação nas instalações da FLUL e muito menos ainda para aceder a uma reunião reservada, que se encontrava a decorrer, de um órgão interno daquela instituição de ensino superior.” e prossegue acrescentando que se tratou de “uma utilização ostensivamente abusiva da prerrogativa de livre trânsito, na
medida em que não só esta prerrogativa foi utilizada para uma finalidade alheia ao exercício do mandato parlamentar, como também a sua utilização pretendeu contornar e subverter as regras internas de funcionamento de uma instituição universitária, que goza de autonomia”.
A Comissão ainda refere que a situação é agravada pelo facto de as deputadas terem tentado instrumentalizar a força policial para o exercício de um direito ilegítimo, o que torna este caso ainda mais bizarro.
Por considerar que as deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro abusaram do direito dos Deputados ao livre trânsito, desrespeitaram, com este seu comportamento, a imagem, o prestígio e a dignidade da Assembleia da República e “incorreram em violação grave dos deveres dos Deputados“, a Comissão decidiu admoestar as deputadas do Chega por mau comportamento, recomendando que cumpram os deveres dos deputados, o seu Estatuto e Código de Conduta e de “se poderem retratar junto da instituição queixosa, pugnando pela salvaguarda da imagem institucional da Assembleia da República, que invariavelmente acaba por ser afetada pelas suas condutas”.
No entanto, e tendo em conta o histórico deste partido, é pouco provável que as deputadas assumam o mau comportamento ou se retratem perante a Direção da faculdade.
O relatório, referente a este caso na FLUL, foi aprovado ontem, por maioria, com os votos a favor dos Grupos Parlamentares do PSD, do PS e da IL, e o voto contra do Chega.
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