Agência para o Clima perde mais de meio milhão de euros de financiamento este ano

A Agência para o Clima deverá receber este ano cerca de 10 milhões de euros de financiamento, menos 538 mil euros do que em 2025, ano em que recebeu 10.557.329 euros.

Apesar da descida no valor absoluto, a comissão anual cobrada ao Fundo Ambiental para custear o funcionamento da agência mantém-se nos 1,5% das receitas próprias.

Todos os anos, o membro do Governo responsável pela área do ambiente, emite um despacho definindo a comissão anual a cobrar ao Fundo Ambiental. O despacho da ministra Maria da Graça Carvalho foi publicado esta quinta-feira em Diário da República¹ e produz efeitos a 31 de janeiro.

O valor efetivamente transferido fica, no entanto, condicionado à cobrança e às disponibilidades orçamentais do Fundo Ambiental ao longo do ano.

1. Despacho n.º 5353/2026, de 23 de abril: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/5353-2026-1088735180 ↩︎