O programa de acção Pro-Rios, dedicado ao restauro ecológico de rios e ribeiras em Portugal Continental, entrou esta sexta-feira em processo de consulta pública. O documento, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), está disponível para consulta e apresentação de contributos até ao dia 18 de Maio e estabelece as linhas estratégicas de intervenção nos ecossistemas fluviais do país até 2030, posicionando-se como um plano para garantir rios “mais limpos, livres e resilientes”.
Os interessados em participar na consulta pública podem aceder aqui: https://participa.pt/pt/consulta/prorios-2030-restauro-ecologico-de-rios-e-ribeiras
Está ainda disponível um dashboard PRO-RIOS em https://proriosgeo.apambiente.pt, onde são apresentados dados sobre as intervenções realizadas (histórico 2017-2025) e as previstas (horizonte 2026-2030), visando otimizar o uso dos recursos financeiros e promover o conhecimento sobre a execução das intervenções, rumo ao cumprimento dos compromissos ambientais de Portugal.
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Para o periodo entre 2026-2030, o programa tem por objetivo intervir em 1500 quilómetros de linhas de água, um aumento da àrea intervencionada em comparação com a registada entre 2017 e 2025, em que foram beneficiados 2100 quilómetros (cerca de 233 quilómetros por ano), com um investimento executado de 99 milhões de euros.
A nova meta de 300 quilómetros por ano demonstra uma aceleração do esforço na reabilitação fluvial, mas existem dúvidas em relação a estas metas, uma vez que o orçamento previsto para o programa permanece o mesmo que foi apresentado em Janeiro.
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