A construção da barragem Redonda das Olgas, no concelho de Vila Flor, deverá arrancar dentro de duas semanas, depois de ter estado cerca de um ano parada devido a um processo judicial.
O projeto, avaliado em cerca de 20 milhões de euros e financiado por fundos europeus, esteve suspenso após uma empresa concorrente contestar em tribunal o resultado do concurso público, o que travou o avanço da obra.
A situação foi entretanto desbloqueada, com o tribunal a dar razão ao município e a permitir a retoma do projeto, considerado ser estratégico para a região. A promessa é que a nova infraestrutura permita regar cerca de 600 hectares de terrenos agrícolas, dois terços dos quais ocupados por vinhas numa zona bastante afetada pela escassez de água.
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Além do processo judicial, o projeto também passou por uma fase de consulta pública e procedimentos de expropriação de terrenos.
Em 2021, no âmbito da consulta pública, o ICNF emitiu um “parecer favorável ao projeto condicionado”, ao cumprimento de um conjunto de medidas de minimização, para além das que já estão definidas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
Ambientalistas defendem estudo estratégico nacional
Uma das organizações que participou na consulta pública foi a FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, que discorda do projeto em avaliação e manifestou preocupação quanto ao impacte das barragens, salientando que é necessário elaborar previamente um estudo estratégico a nível nacional, sobre novas barragens, quer com fins agrícolas quer de produção de energia, antes de avançar com novas concessões.
A organização considera que “as crescentes necessidades de rega de novas culturas e de novas técnicas de cultura deverão ser uma preocupação e como tal, deverão ser evitadas as práticas excessivamente carentes de água”, pode ler-se no Relatório de Consulta Pública da Barragem Redonda das Olgas elaborado pela APA.
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