A Câmara de Gaia aprovou a prorrogação do contrato de recolha e limpeza de resíduos urbanos com a empresa Suma, por um período máximo de um ano, que implica um custo máximo de 16 milhões de euros para os cofres da autarquia. A prorrogação do contrato entra em vigor no próximo dia 8 de julho e cessa quando entrar em vigor o novo acordo a celebrar no âmbito de um novo concurso público internacional a ser lançado pela Câmara Municipal, que não foi possível concluír antes do final do atual contrato de recolha de lixo.
Recorde-se que o atual executivo, liderado por Luís Filipe Menezes, decidiu anular, em novembro do ano passado, o concurso público que tinha sido lançado pelo anterior executivo do PS, considerando que seria “ruinoso” e teria um custo excessivo para o município e para os munícipes. Numa conferência de imprensa, o atual prsidente Luís Filipe Menezes, disse estar “espantado que ninguém fique indignado quando se lança um concurso de 510 milhões de euros, que ia custar 50 milhões de euros por ano, e que ia obrigar os gaienses a pagar, porventura, 150 ou 200 ou 250 euros por mês de resíduos“.
O concurso, lançado pela empresa municipal Águas de Gaia durant a gestão socialista, tinha um valor base de 510 milhões de euros (mais IVA) para um período de dez anos, abrangendo a recolha de lixo, limpeza urbana e das praias.
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Eduardo Vítor Rodrigues, ex-presidente da Câmara pelo PS, reajiu nas redes sociais à decisão de Menezes, alegando que o concurso avançou por um “imperativo legal”, com a duração de 10 anos, porque o atual contrato – feito por protocolo – termina a 7 de julho deste ano. Acrescentou que o concurso cancelado pelo atual executivo, “acrescentava a recolha de biorresíduos (obrigatória), a limpeza de praias e a gestão de monos”.
Num documento a que a agência Lusa teve acesso, a Águas de Gaia (representante do município como parte na relação contratual com a Suma) alega que decidiu prorrogar o contrato porque não era possível reformular, lançar um novo concurso internacional e concluir todo o processo até ao início de julho, pelo que a solução de prorrogar o contrato resulta da necessidade de assegurar, sem qualquer interrupção, a prestação deste serviço público essencial.
A decisão de efetuar esta prorrogação com a Suma foi aprovada numa reunião privada extraordinária do executivo, realizada no início deste mês, com votos a favor dos vereadores da coligação PSD/CDS/IL, que lidera a Câmara, e do ex-vereador do Chega, António Barbosa, agora independente. O PS absteve-se.
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