Parlamento chumbou propostas para acabar com charretes puxadas por cavalos

Por todo o mundo as charretes puxadas por cavalos estão a ser banidas e substituídas por veículos elétricos. Em Portugal as propostas neste sentido foram todas chumbadas no Parlamento na passada sexta feira.

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As carroças de turistas puxados por cavalos são cada vez menos comuns, mas vão continuar a existir em Portugal. (foto: Pexels)

Esta semana, um turista de 18 anos morreu depois do cavalo se descontrolar e avançar desgovernado em Central Park, Nova York. O jovem assustado, saltou da carruagem em andamento e morreu. Este episódio lançou o debate sobre a proibição destes passeios turísticos, com vários cidadãos a pedir que sejam banidos e o Mayor de Nova York a afirmar que vai ponderar essa medida na cidade, tal como muitas outras cidades americanas e noutras partes do mundo.

Em Portugal, ainda não existem medidas deste tipo, e em locais como Sintra ou até Lisboa, é frequente ver cavalos a puxar grupos de turistas em pleno Verão, sem que exista qualquer regulamentação para garantir a segurança e bem-estar dos animais.

Vários países e cidades já eliminaram as carroças de tração animal, substituindo-as por veículos elétricos, mas em Portugal a Assembleia da República voltou a chumbar as propostas no sentido de reconverter esta atividade turística, acabando com o sofrimento de milhares de animais que continuam a ser utilizados nestes passeios, muitas vezes debaixo de vagas de calor intenso.

Esta sexta feira, a Assembleia da República votou dois projetos de Lei do Livre e do PAN que pediam o fim da utilização de cavalos para fins de turismo ou entretenimento, que foram chumbados pela maioria dos deputados.

O Projeto do PAN pedia o fim da utilização de animais em veículos de tração animal para fins turísticos, lúdicos, de trabalho, de transporte pessoal ou qualquer outra finalidade, prevendo para o efeito uma moratória de dois anos, durante a qual a circulação destes veículos é impedida em dias em que se verifiquem fenómenos meteorológicos adversos. O projeto previa ainda a criação de apoios financeiros com vista à reconversão destes veículos de tração animal por veículos elétricos. Sujeito à votação o projeto teve os votos contra do PSD, CH, CDS, IL, PS e PCP, a abstenção do JPP e do Livre e os votos favoráveis do PAN e BE.

O PAN apresentou outro Projeto de Lei que pedia o registo de equídeos como animais de companhia, que também foi rejeitado pelo CDS, IL, PSD e PCP, com a abstenção do CH e PS.

Já o Projeto do Livre referia-se unicamente aos cavalos utilizados em atividades turísticas, lúdicas e de entretenimento com fins comerciais, deixando de parte a utilização de carroças puxadas por cavalos para fins não comerciais, de trabalho e até “práticas culturais”, “tradicionais” e mesmo religiosas. Meso com todas esas exceções, o projeto foi amplamente rejeitado pelo PSD, CH, CDS, IL, PS e PCP, e os votos favoráveis do Livre, PAN, JPP e BE.

O Livre apresentou ainda um projeto de resolução para a criação de apoios à reconversão para práticas turísticas mais respeitadoras do bem-estar animal, que foi igualmente chumbada com os votos contra de CH, CDS, IL e PSD e a abstenção do PS e PCP.

No mesmo dia, foram votadas propostas do Chega e IL. A proposta do Chega era centrada maioritariamente nos cavalos utilizados pela comunidade cigana, “proibindo o regime de detenção nómada”, na linha do que têm sido os ataques do partido às pessoas desta comunidade, falando num “padrão recorrente de negligência destes animais” sem nunca referir dados que comprovem que isso esteja unicamente ligado com esta comunidade. O projeto foi chumbado pelo CDS, PSD, PS, IL, PCP e BE, com abstenção do PAN e JPP.

O único projeto aprovado foi o da Iniciativa Liberal, que apresentou um Projeto de Resolução para que sejam apurados os valores de carga máxima aplicáveis ao trabalho de cavalos, baseados em evidência científica, além de um sistema de alerta sobre as condições atmosféricas que possa alertar os operadores turísticos. O projeto foi aprovado com votos a favor da IL e CH e a abstenção de CDS, PSD, PS, PCP, BE e JPP. O PAN votou contra.

Na prática, este projeto não muda praticamente nada, podendo até potenciar a utilização de charretes puxadas por cavalos para fins turísticos. Ao contrário do que está a acontecer por todo o mundo, com medidas para reconverter a utilização de animais nas atividades turísticas, Portugal fechou as portas à evolução.

Em Bruxelas, as carroças de cavalos foram substituídas por veículos elétricos em 2024, e são um sucesso entre os turistas. Segundo uma reportagem da EuroNews, as baterias dos veículos só precisam de ser carregadas de 48 em 48 horas.

No Brasil, um número bastante alargado de cidades, promoveram a transição das charretes de cavalos por veículos elétricos. Nos Estados Unidos, cidades como Filadélfia e Chicago já baniram as charretes de cavalos.

carrocas eletricas em Bruxelas
Veículos elétricos substituíram os cavalos em Bruxelas e os turistas gostaram da ideia. (Foto/info: Euronews)
Bem-Estar Animal & Turismo

A onda global contra as carruagens de cavalos

Nos últimos anos, a pressão popular e as críticas ao bem-estar animal têm levado cada vez mais cidades a banir os passeios turísticos com cavalos — algumas substituindo-os por carruagens elétricas, outras proibindo-os por completo.

O caso que reabriu o debate

Nova IorqueEUA — 17 de junho de 2026

Um turista indiano de 18 anos morreu no Central Park depois de o cavalo que puxava a carruagem se descontrolar enquanto o condutor se tinha afastado para tirar uma fotografia. A cidade ainda não baniu as carruagens, mas o incidente reavivou a pressão por uma lei que pretende acabar com a atividade nos próximos dois anos.

2014

Salt Lake CityEUAProibição total

O município votou pelo fim das carruagens depois de um cavalo ter desmaiado e morrido à frente de turistas.

2019

PetrópolisBrasilCarruagens elétricas

Depois de um plebiscito em 2018 (68,6% dos votos contra as charretes), a câmara decretou o fim da tração animal. A cidade tornou-se pioneira no país, com carruagens elétricas e tuk-tuks a substituir os cavalos.

2020

MontrealCanadáProibição total

Pôs fim a uma indústria que já gerava polémica há anos, depois de vários incidentes com cavalos feridos no trânsito da cidade.

2021

ChicagoEUAProibição total

Tornou-se a maior cidade dos EUA a banir as carruagens a cavalo, depois de centenas de multas por maus-tratos aos animais em apenas um ano.

2023

PragaChéquiaProibição total

Acabou com as paragens de carruagens na Praça da Cidade Velha e no parque Stromovka, embora alguns operadores tenham continuado a circular ilegalmente nos anos seguintes.

2024

BruxelasBélgicaCarruagens elétricas

Tornou-se a primeira capital europeia a oferecer só passeios em carruagens elétricas, depois de o último operador de cavalos da cidade ter feito a transição.

2024

TiradentesBrasilCarruagens elétricas

As primeiras charretes elétricas começaram a circular em novembro, substituindo gradualmente a tração animal nos passeios pelo centro histórico.

2025

Poços de CaldasBrasilCarruagens elétricas

A câmara municipal aprovou a proibição definitiva das charretes a cavalo, com a criação de um serviço de carruagens elétricas para os passeios turísticos.

2026

FiladélfiaEUAProibição total

A câmara municipal baniu de forma definitiva as carruagens a cavalo. A última empresa do setor já tinha encerrado a atividade em 2023, e a lei não prevê um programa oficial de substituição elétrica.

2026

CaxambuBrasilCarruagens elétricas

A lei que bane os veículos de tração animal entra em vigor em maio, depois de a cidade já ter começado a usar carruagens elétricas em dezembro de 2025.

Outras cidades deixaram de emitir licenças ou proibiram totalmente as carruagens a cavalo, sem uma data exata documentada: Oxford, Barcelona, Nova Deli, Tel Aviv, Londres, Paris e Toronto, entre outras.

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