Dez famílias do Bairro Cedro, na rua Garcia de Hortaem Vila Nova de Gaia estão em risco de ser despejadas, depois das 13 moradias rua Garcia de Horta onde habitam, terem sido todas adquiridas por uma empresa imobiliária.
Os moradores, na sua maioria idosos e pessoas carenciadas, viram-se de repente na iminência de ser desejados já este mês de junho. O comprador das moradias não avançou com a renovação dos contratos de arrendamento deixando as famílias num situação difícil e sem alternativa para viver.
Esta semana, os moradores estiveram na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia onde foram recebidos por Luís Filipe Menezes. Segundo o vice-presidente da autarquia, os moradores receberam a garantia que vão ser realojados em habitação social.
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A informação foi avançada na rede social Facebook, pelo vice-presidente da Câmara de Gaia, Firmino Pereira, que numa publicação feita ontem pelas 22 horas escreveu que “Após ontem terem estado na reunião da Câmara Municipal de Gaia os moradores da Rua Garcia de Orta ( Bairro do Cedro) foram hoje recebidos pelo Presidente da Câmara, Dr Luís Filipe Menezes, que garantiu às 10 famílias, que têm uma ordem de despejo, que lhes vai ser atribuída uma habitação municipal“.
Não foram adiantados mais pormenores sobre o acordo estabelecido entre a Câmara e os moradores, nem quando se irá efetivar a atribuição de habitação municipal.
A Câmara anda não se tinha pronunciado sobre este caso. O 41N enviou no passado dia 1 deste mês um conjunto de perguntas à autarquia sobre este problema, nomeadamente, se a autarquia tinha conhecimento do caso e, caso o despejo se concretizasse, qual seria a resposta da Câmara Municipal. Além disso, questionamos porque razão a autarquia não exerceu o direito de preferência na aquisição das habitações e se deu entrada, nos serviços de urbanismo da autarquia, algum pedido de informação prévia relativo aos imóveis da Rua Garcia de Orta.
A Câmara não respondeu às questões colocadas pelo 41N que contactou ainda o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a Património Cultural I.P.) e a Estamo (Sociedade Anónima de Capitais Públicos) para tentar obter esclarecimentos, mas nenhuma das entidades respondeu às questões colocadas.
Segundo o jornal Público, num artigo de 31 de maio, a Câmara de Gaia, bem como o IHRU e a Estamo, tinham direito de preferência sobre as casas do Bairro do Cedro. O jornal refere que no portal Casa Pronta, onde são submetidas as comunicações para o exercício do direito de preferência, nenhuma das entidades públicas manifestou interesse no caso.
Ainda de acordo com o Público, a “Câmara Municipal de Gaia podia ter adquirido as 13 moradias em banda da Rua Garcia de Orta por 1,2 milhões de euros, mas optou por não o fazer“, uma vez que a rua Garcia de Orta está dentro da Área de Reabilitação Urbana Cidade de Gaia. Desta forma, o negócio acabou por avançar entre os privados.
Desconhecem-se os planos da imobiliária que adquiriu todas as habitações da rua Garcia de Horta em Gaia, mas este caso vem levantar novamente o debate sobre a forte pressão imobiliária na Área Metropolitana do Porto, onde a procura por habitação tem elevado os preços das rendas e incentivado a este tipo de operações de concentração de propriedade para posterior reabilitação ou reconversão dos imóveis.
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