Denúncia por destruição de ninho de cegonha arquivada pelo MP

O Ministério Público arquivou a denúncia feita pelo PAN do abate de uma palmeira com um ninho de cegonha em Gondomar.

A denúcia efetuada em 2025 pelo partido PAN, relacionada com o abate de uma palmeira com um ninho de cegonha no muicípio de Gondomar, foi arquivada pelo Ministério Público, segundo nota da agência Lusa.

A palmeira onde se encontrava o ninho de cegonha, terá sido abatida por uma sociedade responsável pela construção de um empreendimento habitacional de luxo, pelo que o PAN alegou a existência de crime ambiental.

O caso foi confirmado pela Brigada de Proteção Ambiental (BRIPA) da PSP do Porto, que no inquérito realizado referiu que no dia 7 de outubro de 2025, “num lote de terreno com vista à construção de um condomínio na Rua Dr. Joaquim Manuel Costa, em Valbom, Gondomar, ocorreu o abate de uma palmeira que albergava um ninho ativo de cegonha”.

Por sua vez, o Ministério Público alega, no despacho datado de 26 de março, que a sociedade “diligenciou pela obtenção de licença, que foi emitida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que autorizou o ato”. O MP acrescentou que recolheu informação junto de 2 cidadãos no local, que terão referido que a palmeira estava seca e em risco de queda e que, quando ocorreu o abate, não estavam cegonhas a habitar o ninho. Assim concluíu que não existiram indícios de crime.

O PAN está a analisar o despacho do MP e podera levar a queixa ao Provedor de Justiça.

Entretanto, o casal de cegonhas voltou a Valbom e construiu um novo ninho numa árvore a cerca de 150 metros do local anterior.

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