A Câmara Municipal de Valongo candidatou-se a um financiamento de cerca de 4 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa 1.º Direito, com a intenção de demolir integralmente os edifícios do Bairro do Outeiro do Linho e construír um novo empreendimento com 27 habitações, mais 11 do que as atuais, aumentando a capacidade de resposta habitacional.
No entanto, os moradores do bairro não gostaram da ideia, e juntaram-se para tentar travar o processo de demolição. Apresentaram uma providência cautelar no Tribunal para impedir a demolição das habitações municipais, suspendendo a ordem de despejo que os obrigaria a sair das suas casas até ao dia 15 de maio.
A providência cautelar foi aceite na passada quinta-feira, 14 de maio, a poucas horas do fim do prazo para os despejos.
“Tirar-nos daqui é matar-nos”
A 2 de maio deste ano a Câmara de Valongo emitiu um comunicado onde referia que “Estamos perante habitações municipais com mais de 60 anos, que se encontram num estado avançado de degradação e que, em muitos casos, já não garantem condições mínimas de segurança, conforto e dignidade”. A Câmara fala mesmo em “problemas estruturais profundos“, situação que é contrariada pelos moradores que afirmam que as casas estão em boas condições.
A intenção da autarquia consiste em construír um novo edifício com 27 habitações – mais 11 do que as atuais – e colocar os atuais moradores em contentores, de forma provisória durante as obras cuja duração prevista é de um ano, segundo a autarquia. Esta terá sido uma das principais fontes do conflito, porque os moradores recusam-se a morar nos contentores, apesar da Câmara garantir que os contentores estão “devidamente equipados, mobilados e preparados para garantir conforto e dignidade durante este período transitório”.
A Câmara de Valongo garante que o processo foi conduzido com “diálogo, propostas concretas e acompanhamento social contínuo”, o que não impediu que o caso chegasse a tribunal.
A decisão judicial veio travar o processo que opõe a autarquia e os moradores, moradores, a maioria deles com mais de 80 anos, problemas de mobilidade e doenças associadas. Os habitantes insistem que “Tirar-nos daqui é matar-nos”.
O que acontece agora?
O advogado que representa os moradores, Paulo Costa Mendes, referiu á comunicação social que o primeiro passo está ganho, porque a decisão do tribunal suspende os despejos, mas não resolve o conflito de fundo, referiu o advogado que admite que a autarquia irá recorrer da decisão invocando, provavelmente, o interesse público.
A Câmara de Valongo ainda não reagiu á decisão do tribunal. Os moradores insistem que a solução é o investimento na reabilitação das casas, e não, a demolição do bairro.
O bairro do Outeiro do Linho é composto por 16 frações, mas apenas 10 estão neste momento ocupadas.
| Consultar documentação: Comunicado da Câmara de Valongo: https://www.cm-valongo.pt/cmvalongo/uploads/writer_file/document/7918/comunicado_pdf.pdf |
