Sabia que devolver eletrodomésticos antigos vai passar a valer descontos até 35 euros na compra de equipamentos novos? O Governo criou um novo sistema de incentivo à reciclagem que dá descontos diretos na compra de novos eletrodomésticos a quem entregar os aparelhos antigos.
O mecanismo, só arranca a 1 de dezembro deste ano, e visa aumentar a recolha de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE). Nos dois primeiros anos, a medida será financiada pelo Fundo Ambiental.
Quais são os valores dos descontos?
O valor do incentivo varia consoante o tipo de equipamento que for devolvido:
- Aparelhos de ar condicionado: 35 euros de desconto.
- Frigoríficos e arcas congeladoras: 25 euros de desconto.
- Televisores: 20 euros de desconto.
Como vai funcionar o sistema?
O processo de atribuição do desconto é simples, e pode ser feito de duas formas nos operadores económicos aderentes. Através de desconto direto, que é aplicado no momento da compra do novo eletrodoméstico, mediante a entrega do aparelho antigo. Ou através de reembolso posterior, se o equipamento antigo for recolhido mais tarde. Nestes casos, o operador tem um prazo máximo de cinco dias úteis após a receção e validação do aparelho para devolver o valor.
Este reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra do equipamento. Existe ainda a flexibilidade de aplicar o desconto num tipo de aparelho diferente daquele que foi entregue (por exemplo, entregar uma TV e usar o desconto num frigorífico), desde que o comerciante aderente o aceite o negócio.
Uma exigência europeia
Este mecanismo surge para dar cumprimento à regulamentação europeia, que obriga à existência de sistemas de incentivo ou depósito para este fluxo de resíduos, a partir de 31 de dezembro de 2026.
Apesar de ser considerado um sistema pioneiro na União Europeia, o setor da reciclagem já manifestou algumas reservas relativas à falta de um teto orçamental definido no Fundo Ambiental e à inclusão dos televisores no sistema, que, segundo o setor, já registam taxas elevadas de recolha em Portugal.
