Arquivo de Política

Presidente do Tribunal Constitucional demite-se sem acordo entre partidos

José João Abrantes anunciou esta terça-feira a renúncia ao cargo de presidente e juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC).

Grande Porto

Ex-vice-presidente da Câmara de Gaia recebeu dinheiro para garantir interesses imobiliários

O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, recebeu quantias em dinheiro para favorecer interesses imobiliários privados, concluiu o tribunal.

Nacional

Tribunal Constitucional chumba pela segunda vez perda de nacionalidade como pena acessória

O Tribunal Constitucional declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do decreto que previa a perda da nacionalidade portuguesa como pena acessória para condenados por crimes graves.

Nacional

António José Seguro promulgou a polémica Lei da Nacionalidade

O Presidente da República, António José Seguro, decidiu promulgar a Lei da Nacionalidade aprovada a 1 de abril por maioria na Assembleia da República.

Internacional

O Preço Invisível da Guerra: O Colapso Humanitário e Económico no Médio Oriente

A crise do Médio Oriente continua a abalar o mundo após os ataques coordenados por Estados Unidos e Israel contra o Irão.

Nacional

Está em consulta pública o projeto de lei para criminalizar práticas racistas

Está em consulta pública a proposta de alteração ao Código Penal para criminalizar todas as práticas discriminatórias motivadas por racismo e xenofobia.

Nacional

UGT rejeita por unanimidade a última versão do pacote laboral do Governo

A UGT chumbou por unanimidade a proposta final do Governo para a revisão da legislação laboral.

Ambiente

Agência para o Clima perde mais de meio milhão de euros de financiamento este ano

A redução do orçamento da Agência para o Clima resulta da quebra das receitas próprias estimadas para o Fundo Ambiental. A Agência…

Internacional

Lula da Silva em Portugal numa curta visita a Lisboa

O presidente do Brasil, Lula da Silva, realizou uma visita a Portugal, tendo reunido com o primeiro-ministro e Presidente da República em Lisboa.

Grande Porto

Políticos da extrema direita europeia reunem no Porto

A extrema direita europeia, do grupo Patriots.eu, vai reunir-se no Porto, com a participação de elementos do Chega.

Cultura

Governo acusado de travar o Museu do 25 de Abril

Governo ainda não libertou as instalações do Ministério da Administração Interna nem disponibilizou os 5,2 milhões de euros para o museu.

Nacional

Leonor Beleza, André Ventura, Carlos Moedas, Pedro Duarte e Carlos César eleitos para Conselho de Estado

O Parlamento elegeu Leonor Beleza, André Ventura, Carlos Moedas, Pedro Duarte e Carlos César para Conselho de Estado.

Grande Porto

Seguro defende no Porto que Portugal deve ser encarado como um todo

O presidente da República, António José Seguro, visitou a cidade do Porto sendo recebido no salão nobre da Câmara Municipal.

Eleições

António José Seguro vence Presidenciais com 67% dos votos

António José Seguro é o próximo Presidente da República depois de uma vitória expressiva sobre André Ventura, com 67% dos votos contra 33,2% do candidato da extrema direita.

Nacional

Lei do lóbi promulgada pelo Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a lei que regulamenta a atividade de lóbi, esta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, considerando que foram tomadas em consideração as principais questões que levaram aos seu veto em 2019.