Portugal vai receber 2.321 milhões de euros, com a validação do nono pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou na passada segunda-feira o Ministério da Economia.
Com este desembolso – o penúltimo previsto – o país consolida uma taxa de execução de 75% do plano, acelerando o ritmo de aplicação de fundos europeus para a recuperação económica.
Desta fatia de financiamento, aprovada por Bruxelas, 1.859 milhões de euros dizem respeito a subvenções diretas e 462 milhões são disponibilizados sob a forma de empréstimos, o que eleva para 78% o total de pagamentos já recebidos por Portugal face à dotação global.
O Governo adiantou que o nono pedido de pagamento, submetido logo após a aprovação da reprogramação pela Comissão Europeia, integra 51 marcos e metas distribuídos por diferentes áreas estratégicas: respostas sociais, inovação empresarial, qualificações, transição digital, sustentabilidade e eficiência da Administração Pública, entre outras.
“Tudo leva a crer que o PRR vai ser executado na íntegra”, referiu o ministro da Economia e Coesão Territorial
A reprogramação agora aprovada, mantém o envelope financeiro global inalterado nos 21.905 milhões de euros, mas ajustou investimentos no valor de 516 milhões de euros, que não podiam ser concluídos até ao final de agosto de 2026, nomeadamente, o Bus Rapid Transit de Braga (76 milhões de euros) e o balcão único para energias renováveis (10 milhões de euros).
Foram ainda redimensionados projetos, relacionados com as tempestades que assolaram o país no início do ano, nas áreas da educação, habitação e saúde.
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu em conferência de imprensa realizada em Lisboa, que “tudo leva a crer que o PRR vai ser executado na íntegra” e que Portugal “não vai perder nenhum euro de fundos europeus”.
O PRR é o maior programa de investimento público da história recente de Portugal, tendo sido criado no quadro do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) para reparar os danos provocados pela pandemia de COVID-19 e apoiar investimentos geradores de emprego.
