A Câmara de Gondomar avançou com a expropriação forçada de oito parcelas de solo rural para viabilizar a construção da Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor. O projeto irá produzir biometano a partir de resíduos. O projeto esteve em consulta pública até ao passado mês de março.
Oito parcelas de terreno agrícola e rural na fronteira entre Baguim do Monte e Ermesinde vão ser expropriadas com caráter de urgência. A Câmara Municipal de Gondomar publicou o edital que formaliza o processo: 41.400 metros quadrados de solo, avaliados em 823 mil euros, para dar lugar à nova Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor — um projeto de 70 milhões de euros que promete transformar restos de comida e resíduos verdes em biometano.
As expropriações abrangem um proprietário e seis casais, além de outro proprietário não identificado. Segundo o Edital de 10 de fevereiro, a autarquia informa os proprietários da intenção de “expropriar e requer a utilizada pública e autorização de posse administrativa com caráter de urgência das parcelas necessárias à construção da Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor, em Baguim do Monte”.
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As indeminizações aos proprietários variam entre os 24.750 euros (1.250 m2) e os 105.904 euros (5.282 m2)
A Lipor já possui um complexo naquele local, na Rua da Morena, em Baguim do Monte, onde é atualmente realizado o processo de compostagem em túnel, que produz cerca de 13 mil toneladas/ano de corretivo orgânico de alta qualidade, o NUTRIMAIS.
Com a construção deste novo equipamento, a Lipor prevê tratar cerca de 65 mil toneladas de resíduos alimentares, que equivalem a 72 camiões com restos de comida por dia, além de 10 mil toneladas de resíduos verdes por ano, que serão convertidos em biometano, para injetar na rede de gás natural, a partir do biogás resultante da degradação da matéria orgânica por microrganismos.
A tecnologia que será utilizada é a digestão anaeróbia por via húmida, complementada pela compostagem, que já é efetuada no local, processando resíduos recolhidos nos oito municípios abrangidos pela Lipor: Porto, Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo, Espinho, Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), promovido pela CCDR Norte esteve em consulta pública até ao passado mês de março, e concluíu que o projeto está “alinhado com os objetivos nacionais e europeus” de gestão de resíduos e economia circular, estimando-se a criação de 33 novos postos de trabalho. As entidades contam arrancar com as obras já no próximo ano, e ter a central totalmente concluída em 2030.
As promessas para a zona envolvente
No âmbito de um protocolo entre a Lipor e a Câmara de Gondomar, estão previstas obras de compensação para a freguesia de Baguim do Monte. A mais significativa é a reabilitação do Ribeiro do Caneiro, que passará a correr a céu aberto – atualmente está entubado – com a plantação de vegetação ripícola nas margens, o que, segundo os promotores, ajudará na prevenção de cheias e na promoção da biodiversidade local.
Está também prevista a reabilitação da Rua da Morena e a construção de uma nova rotunda para gerir o tráfego de muitos veículos pesados que vão transportar os resíduos para a central. A estimativa é de 72 camiões de recolha por dia a entrar e sair das instalações.
As preocupações
Além das expropriações forçadas, a concentração num único ponto (Baguim do Monte) de todos os resíduos recolhidos em oito municípios de uma zona densamente povoada, coloca preocupações com os impactos ambientais, do tráfego naquela área e eventuais questões de segurança e saúde pública.
Baguim do Monte já alberga o maior complexo de gestão de resíduos do Grande Porto. A nova central não é uma instalação isolada, mas sim, uma ampliação significativa de uma infraestrutura que já existe há algumas décadas naquele território.
Apesar de ser uma localização lógica do ponto de vista operacional – porque aproveita infraestrutura já existente e reduz custos – é legítimo questionar os impactos desta concentração de 65 mil toneladas de resíduos alimentares e 10 toneladas de resíduos verdes num único ponto.
Durante o processo de consulta pública a Associação ZERO refere que “trata-se, em princípio, de uma opção ambientalmente, positiva, por reduzir emissões de metano associadas à deposição em aterro, por permitir substituír gás fóssil e por reduzir a incinireção de resíduos recicláveis”.
No entanto, a associação ambientalista assinala dúvidas e preocupações na incineração e libertação de capacidade, porque a alteração de fluxos tem um efeito sistemático: “liberta capacidade de incineração que poderá ser ocupada por resíduos urbanos de sistemas de gestão de resíduos vizinhos“. A ONGA pede que esta questão seja salvaguardada e que a construção da central contribua de forma significativa para a redução da incineração, processo extremamente nocivo para o ambiente.
O 41N já enviou um conjunto de questões para a Câmara Municipal e Lipor sobre este processo.
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