Esta é uma história de David contra Golias. A Licores do Vale, um pequeno produtor artesanal de Monção (Viana do Castelo), venceu um processo de direito de propriedade intelectual movido pela poderosa marca Louis Vuitton, que faz parte do grupo LVMH, avaliado em centenas de milhares de milhões de euros.
A poderosa marca francesa decidiu, em junho de 2025, processar dois jovens empresários portugueses pelo uso das letras L e V no rótulo dos seus licores artesanais. Uma acusação que incluía expressões pomposas como “aproveitamento parasitário do prestígio da marca de terceiros” e “concorrência desleal”.
O que estava mesmo em causa?
No centro do conflito estava o pedido de registo “LV – Licores do Vale”, apresentado pelos proprietários Tânia Afonso e André Ferreira, um casal que, nos tempos livres, produz licores de mirtilo, framboesa e tangerina para vender em feiras de artesanato.
O logótipo da empresa de licores era composto por um “L” e um “V” invertido, envolvidos numa espécia de coroa de louros ou palma dourada que, segundo a própria criadora, representam a natureza e não o requinte de uma mala de luxo.
Atordoados com o processo, os dois fundadores paralisaram a atividade da empresa, receando o impacto financeiro e jurídico. Enquanto decorria a ação em tribunal, o registo da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ficou suspenso.
A decisão do tribunal: razão para a razão
No passado dia 4 de maio, o Tribunal da Propriedade Intelectual decidiu a favor da Licores do Vale, validando o registo da marca. A multinacional francesa argumentava que o uso das letras constituía uma “reprodução quase total”, mas o tribunal entendeu que o “L” e o “V” não podem ser propriedade exclusiva de uma empresa.
O caal escreveu nas redes sociais que “Os últimos meses foram intensos. Houve desafios, dúvidas e dias difíceis… mas também houve esperança, união e uma vontade enorme de continuar”.
