Imagens das câmaras de videovigilância captaram um dos ataques racistas no Porto. Foto: Direitos Reservados

A normalização do discurso de ódio em Portugal está a ter consequências reais e violentas. Um dos casos mais recentes em tribunal aconteceu no Porto, onde um homem foi acusado de tentativa de homicídio contra três imigrantes “por repulsa à sua nacionalidade e origem”.

O Ministério Público do Porto procedeu à acusação formal um homem de 27 anos de três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, dois crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência e um crime de roubo.

Voltem para as vossas terras, Portugal não precisa de acolher uma raça de ladrões

A vaga de violência aconteceu na madrugada do dia 10 de setembro de 2024. O primeiro alvo foram dois cidadãos marroquinos que seguiam a pé na rua de Santo Ildefonso (perto do Campo 24 de agosto), quando foram atacados com uma navalha por volta das 3 horas da madrugada. Segundo testemunhas, o agressor gritou “Voltem para as vossas terras, Portugal não precisa de acolher uma raça de ladrões”.

A acusação do Ministério Público (MP) do Porto considera que, “pretendendo tirar-lhes a vida, movido pelo sentimento de repulsa a estes cidadãos”, o agressor tentou golpear um deles na cabeça, mas os dois imigrantes conseguiram fugir e despistar o perseguidor por alguns momentos. Porém, este acabou por os alcançar, agredindo um dos imigrantes a pontapé, fazendo-o cair. De seguida, e segundo o MP, “desferiu-lhe sucessivos golpes nas costas, zona abdominal e perna com a navalha que trazia”.

Antes de ir embora, ainda roubou os pertences da vítima, que acabou por pedir auxílio a uma patrulha à civil da PSP, que lhe prestou os primeiros socorros e acionou equipas de emergência.

Pouco tempo depois, o mesmo agressor avistou um motorista de TVDE, de 25 anos de origem indiana numa estação de serviço em São Roque da Lameira. Segundo testemunhas, terá afirmado que não gostava “da sua raça” e que já tinha sido condenado por esfaquear outro imigrante, pelo que não tinha problema em esfaqueá-lo também. O motorista afastou-se mas acabou agredido a murros, pontapés e acabou por levar uma facada nas costas.

As vítimas só conseguiram sobreviver porque foram prontamente socorridas por terceiros e transportadas para o Hospital de São João, refere o MP.

O agressor tentou esconder-se e alterar o seu aspeto físico, mas está neste momento detido, a cumprir pena à ordem de outro processo, desconhecendo-se se estará também relacionado com crimes de ódio racial.

Contexto de medo e normalização do discurso de ódio

A escalada do racismo em Portugal é uma preocupação crescente. Os dados oficiais mostram que os crimes de ódio aumentaram 2.236% na última década, com 449 ocorrências registadas em 2025, um crescimento de 6,7% face a 2024. Só na primeira metade de 2024, foram abertos 103 inquéritos por crimes de ódio, mas só três deles resultaram em acusação.

Um relatório da Casa do Brasil de Lisboa, divulgado em maio de 2025, concluiu que os grupos de extrema-direita “perderam o medo de mostrar a cara” e disseminam conteúdos xenófobos e racistas “com muito mais naturalidade” do que há poucos anos. Nas redes sociais e nos debates públicos, a falsa teoria da “Grande Substituição” – uma teoria conspirativa que alega que as elites querem substituir a população branca europeia por imigrantes – tem ganhado terreno, alimentada por profunda desinformação, notícias falsas e dados manipulados.

Em Portugal, o principal rosto político do discurso de ódio racial é André Ventura, líder do partido Chega, que se tornou uma força influente na política portuguesa e tem capitalizado o mal‑estar social com um discurso que culpa os imigrantes pelos problemas do país.

Vários deputados do mesmo partido usam as redes sociais para disseminar este dircuso de ódio racial contra imigrantes, principalmente pessoas oriundas da Índia e de religião muçulmana, tirando partido também da forte exposição mediática concedida a este tipo de discurso.