Portugal na cauda da Europa: Só 8 praias permitem animais

Estima-se que existam atualmente cerca de 4 milhões de animais de companhia registados em Portugal, estando presentes em 72% dos lares nacionais. Apesar desta realidade social, a costa continental do país disponibiliza apenas 8 praias oficiais (concessionadas e vigiadas) preparadas para receber cães, mantendo Portugal como um dos países mais restritivos da Europa nesta matéria.

Na generalidade do litoral português, a permanência e a circulação de animais de estimação nas praias concessionadas, são estritamente proibidas durante a época balnear. De acordo com o quadro legal vigente, os detentores que desrespeitarem as interdições definidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) enfrentam coimas que podem ascender aos 2.500 euros.

As únicas exceções permanentes aplicam-se a cães de assistência (como os cães-guia). Nas praias não concessionadas (não vigiadas), a lei permite a presença de animais, exceto se existir sinalização municipal em contrário, embora estes espaços careçam frequentemente de infraestruturas de apoio ou segurança.

O roteiro restrito das 8 praias “pet-friendly“

Atualmente, a lista de praias concessionadas que admitem cães e possuem estruturas dedicadas (como bebedouros ou dispensadores de sacos) resume-se a oito localizações em Portugal Continental, e nenhuma delas é no Algarve.

Lista de praias que permitem animais:

• Praia do Coral (Viana do Castelo)
• Praia Suave Mar (Esposende)
• Praia da Ramalha Sul (Esposende)
• Praia de Brito (Vila Nova de Gaia)
• Praia do Porto da Areia Norte (Peniche) – a pioneira no país
• Praia das Amoreiras (Torres Vedras)
• Praia dos Pescadores / Velha (Oeiras)
• Praia das Furnas-Rio (Odemira)

Enquanto Portugal avança de forma residual na abertura do seu litoral aos animais de companhia, o panorama europeu reflete uma integração muito mais ampla dos animais no turismo balnear.

Em Espanha existem mais de 100 praias oficiais para cães, espalhadas por toda a sua costa (com especial destaque para as regiões da Catalunha, Andaluzia e Comunidade Valenciana), reguladas por ordenanças municipais que definem espaços amplos de convivência.

Itália dispõe de centenas de praias e resorts balneares privados (Bau Beaches) exclusivamente dedicados a famílias com cães, equipados com veterinários, áreas de agilidade, chuveiros próprios e espreguiçadeiras adaptadas para os animais.

Em França e na Grécia existe um modelo onde a regra geral é a permissão de circulação de animais em grande parte do litoral não urbano, desde que sejam cumpridas as normas de higiene e os animais estejam sob o controlo dos tutores através do uso de trela.

Especialistas e associações de defesa do bem-estar animal alertam que a falta de soluções reguladas em Portugal, não só afasta o turismo familiar estrangeiro, como também potencia o abandono de animais de estimação, um flagelo que regista picos críticos todos os anos durante os meses de verão.

Ainda assim, o país vai avançando, muito lentamente ba adoção de medidas de proteção animal.