O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, demitiu-se hoje alegando “razões pessoais e institucionais”.
José João Abrantes anunciou esta terça-feira a renúncia ao cargo de presidente e juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), abrindo caminho a um eventual acordo entre PS, PSD e Chega para a nomeação de quatro novos juízes.
Através de um comunicado, Abrantes justificou a decisão com “razões pessoais e institucionais”, recusando qualquer relação com outras circunstâncias, nomeadamente a polémica relacionada com a nomeação de juízes para o tribunal. O magistrado adiantou que há muito ponderava sair, mas optou por permanecer no cargo durante os processos de fiscalização preventiva e os períodos eleitorais para não prejudicar o normal funcionamento do tribunal.
José João Abrantes tinha sido eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho e juiz do TC desde julho de 2020.
Presidente da Asesembleia da República apela ao entendimento urgente dos partidos
Com esta saída, o parlamento fica com quatro vagas para preencher no TC. O impasse entre os partidos impediu a substituição dos três juízes cujos mandatos tinham já terminado.
Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, manifestou disponibilidade para marcar as eleições para preencher o cargo ainda esta terça-feira, caso haja consenso entre as diferentes bancadas.
O presidente do parlamento apelou ao consenso entre as bancadas parlamentares para proceder à eleição de novos juízes para o Tribunal Constitucional (TC) após a renúncia de José João Abrantes pois considera que está em causa “o normal funcionamento das instituições”.
A demissão só produz efeitos após a posse do substituto do presidente do TC, garantindo que o tribunal nunca fique com menos de dez juízes em plenário.
